A pesquisa de título (title search) e o seguro de título (title insurance) são duas peças críticas do fechamento americano que protegem o comprador contra problemas no histórico da propriedade. Aqui está como funcionam.
A pesquisa de título
A empresa de título pesquisa o histórico legal da propriedade, geralmente os últimos 30 a 50 anos, para identificar qualquer:
- Hipoteca não quitada
- Penhora fiscal (lien)
- Disputa de propriedade
- Direito de passagem (easement)
- Restrição de uso (covenant)
- Erro em escritura anterior
Se a pesquisa encontra algo, o vendedor precisa resolver antes do fechamento, ou o comprador pode cancelar o contrato.
O seguro de título
O seguro de título cobre o comprador (e o banco) contra problemas que a pesquisa não conseguiu identificar. É pago uma única vez no fechamento e dura enquanto o comprador for proprietário.
Dois tipos:
- Lender's policy: protege o banco. Obrigatória para qualquer financiamento.
- Owner's policy: protege o comprador. Opcional mas altamente recomendada.
Custo
O seguro de título custa entre 0.5% e 1% do preço de compra, varia por estado. Em estados regulados (Texas, Flórida), o custo é fixo por lei.
Para compradores estrangeiros
O seguro de título é especialmente importante para compradores brasileiros que não conhecem o histórico americano de registros de propriedade. É a única proteção contra problemas legais que aparecem anos depois.
O papel do coordenador
O coordenador acompanha a entrega do title commitment (relatório preliminar da pesquisa de título), revisa as exceções listadas, alerta o agente sobre qualquer problema, e garante que o seguro de título seja emitido na data do fechamento.